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O recurso a empréstimos é uma estratégia para obter liquidez financeira em curto prazo, no entanto, há a presença constante de juros que, quando abusivos, comprometem substancialmente a saúde financeira do consumidor. A busca por evitar tais juros implica um entendimento mais profundo do funcionamento destes e as ações necessárias para se proteger de práticas predatórias. O Solucionador, empresa especialista em negociação de dívidas explica melhor sobre os juros abusivos e como evita-los neste artigo.

Compreendendo o Funcionamento dos Juros

Os juros atuam como um “estimulante”, incentivando o movimento de dinheiro entre indivíduos poupadores e aqueles que necessitam de crédito. A taxa Selic, estabelecida pelo Banco Central através do Comitê de Política Monetária (COPOM), é um referencial para todas as taxas de juros do país, afetando assim, empréstimos, financiamentos e aplicações financeiras. Este instrumento regula a inflação, influenciando diretamente o consumo. Quando a Selic aumenta, o custo do crédito se eleva, desestimulando o consumo. Contrariamente, uma Selic menor barateia o crédito, incentivando o consumo.

O que São Juros Abusivos e Como Identificá-los?

Emprestar dinheiro implica em riscos. Quem empresta enfrenta a possibilidade de não receber o dinheiro de volta, e os juros agem como uma forma de compensação por esse risco assumido.

Por isso, empréstimos que possuem algum tipo de garantia, como imóveis, veículos, renda, FGTS, etc., possuem taxas de juros mais acessíveis. Há uma segurança de que o valor emprestado será reembolsado, sob o risco de o devedor perder o bem, caso o empréstimo não seja quitado.

Contudo, quando os juros aplicados são estratosfericamente elevados, podemos afirmar que estamos diante de um cenário de juros abusivos.

Como Identificar Juros Abusivos

Uma maneira é utilizando a Calculadora do Cidadão, disponível no site do Banco Central.

Para encontrar a taxa de juros mensal aplicada, é necessário fornecer a quantidade de meses do financiamento ou empréstimo, o valor da parcela e o total financiado/emprestado.

Após clicar em “calcular”, a taxa de juros mensal será revelada.

Para determinar se os juros são abusivos, é imprescindível comparar com as taxas determinadas pelo Banco Central e por outras entidades financeiras.

Legalidade e Juros Máximos

A ausência de um limite legalmente estabelecido para as taxas de juros no Brasil não impede a proteção do consumidor, sendo a cobrança de juros abusivos considerada prática ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor, mesmo sem especificação de valores.

Exemplos Práticos de Juros Abusivos

Financiamentos

São comuns em aquisições de bens, como imóveis e veículos. Para verificar a abusividade nos juros, pode-se comparar as taxas aplicadas com as médias apresentadas pelo Banco Central e optar pela portabilidade do financiamento, buscando instituições com taxas mais competitivas.

Cartão de Crédito

Esta modalidade exige atenção às taxas do rotativo, especialmente quando o pagamento mínimo da fatura não é realizado. Após 30 dias no rotativo, o valor deve ser quitado ou parcelado com juros inferiores aos do rotativo.

Empréstimo Consignado

As taxas variam conforme o perfil do tomador de empréstimo. Comparar as taxas aplicadas com as médias de mercado é crucial para identificar possíveis abusividades.

Estratégias Preventivas e Corretivas

Conhecimento da Legislação

 Este permite a compreensão dos direitos e deveres, protegendo consumidores de cláusulas abusivas.

Pesquisa e Comparação

Comparar ofertas de diversas instituições facilita a escolha da opção mais vantajosa, evitando taxas abusivas.

Planejamento Financeiro

 O orçamento e a reserva de emergência são pilares para evitar a necessidade de créditos abusivos.

Negociação e Renegociação

Antes de firmar um contrato, negociar condições e, em caso de juros abusivos, buscar renegociação são práticas recomendadas.

Consultoria Jurídica

A orientação de um advogado especializado pode auxiliar tanto na prevenção quanto na correção de práticas abusivas.

Consulta a Órgãos de Proteção ao Crédito

Verificar a reputação das instituições em órgãos como PROCON e Banco Central pode evitar contratos com empresas de reputação duvidosa.

Conclusão

Os juros abusivos em empréstimos são um risco substancial para a saúde financeira dos consumidores. A compreensão das dinâmicas de juros e a proatividade na pesquisa, comparação, negociação, e verificação de taxas e reputações são essenciais para a tomada de decisões financeiras acertadas e protegidas contra práticas abusivas.

Foto: https://www.pexels.com/photo/person-holding-black-calculator-while-using-laptop-8296981/